Qual a temperatura ideal no ambiente de trabalho?

O Brasil é um país de contrastes, não só quanto à sua diversidade de culturas regionais como também no que se refere à temperatura. Há regiões que têm temperaturas oscilantes ao longo do ano, que chegam próximas de 0º C no inverno e alcançam os 35, 40º C no verão.

Agora, imagine essa variação no ambiente do trabalho. Essa instabilidade leva à pergunta: qual é a temperatura ideal no ambiente de trabalho? A propósito, existe alguma lei que determina isso?

Isso suscita dúvidas porque trabalhar numa sala repleta de funcionários sob um calor insuportável ou sob um frio congelante interfere diretamente no desempenho do trabalhador e na sua própria saúde. Por isso, existem, sim, regras que devem ser cumpridas pelas empresas para tornar o ambiente mais agradável.

Mais uma coisa: o cuidado com o ambiente é responsabilidade do empregador. Assim, cabe a ele garantir a climatização adequada do local de trabalho, de modo que ofereça condições agradáveis a todos os setores.

O que diz a CLT?

O Art. 176 da CLT deixa essa obrigação ainda mais clara:

            Art. 176 – Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado.

            Parágrafo Único – A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.

Isto significa dizer que, à medida do possível, os trabalhadores não podem ficar confinados em ambientes completamente fechados. Ao contrário, deverão ter fácil acesso à ventilação natural e à mesma sensação térmica do ambiente externo. Isso, é claro, através da instalação de portas e janelas proporcionalmente adequadas à quantidade de pessoas que circulam pelo local.

Já o Parágrafo Único observa que, se essa ventilação natural não assegurar o conforto necessário às funções de cada empregado, a adequação deverá ser feita por meio de ventilação artificial. Ou seja, o calor ou o frio excessivo na parte externa, de maneira que impacte o ambiente interno, acabam por exigir adaptações por parte da empresa, como a instalação de aparelhos de ar condicionado, ventiladores, exaustores, umidificadores, etc.

O que diz a NR17?

A Norma Regulamentadora (NR) 17, do Ministério do Trabalho e Emprego, descreve as condições de conforto para os trabalhadores no ambiente da empresa. Segundo o documento, a temperatura deve manter-se efetiva entre os 20º C e os 23º C e a velocidade do ar não pode ser superior a 0,75m/s. Já a umidade relativa do ar não poderá ser inferior a 40%.

Segundo o item, as exigências ocorrem em ambientes que exigem solicitação intelectual e atenção constantes, como salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros.

O que diz a ISO 9241?

A ISO 9241 recomenda a manutenção de temperatura no ambiente do trabalho dentro da margem de 20 a 24º C no verão e 23 a 26º C no inverno, com umidade relativa do ar entre 40 e 80%.

O clima afeta a produtividade no trabalho?

Um dos mais importantes sites de emprego dos Estados Unidos, a CareerBuilder já mostrou através de pesquisa que 20% dos trabalhadores já discutiram com colegas sobre o clima (literalmente) no ambiente de trabalho, e 18% já alteraram a temperatura secretamente, sem que ninguém percebesse. Isto confirma que o clima afeta a produtividade no trabalho.

O mesmo estudo revela: 53% dos trabalhadores se sentem menos produtivos em locais mais frios, enquanto 71% se incomodam e diminuem a produtividade quando estão submetidos a ambientes mais quentes.

Por isso, além do bem-estar, a decisão sobre a temperatura do ambiente também deve buscar também a harmonia entre todos os colaboradores. É importante que a empresa, com o auxílio dos empregados, consiga chegar a um meio termo sem que haja desgastes no relacionamento entre colegas.

Mas e nos casos de lugares muito frios ou muito quentes?

Há casos em que a função do trabalhador exige que ele se submeta a temperaturas muito baixas ou muito altas. São os casos de quem trabalha em câmaras frias ou, ao contrário, próximo de caldeiras, por exemplo.

Em casos como esses, o empregador deve oferecer equipamentos de proteção adequados e benefícios específicos, como períodos de descanso alterado e até mesmo adicional de insalubridade.

O que precisa ter em conta, portanto, é que não compete ao empregado adequar-se ou submeter-se às condições térmicas no trabalho. A responsabilidade de tornar o local agradável é integralmente do empregador, e as exigências para garantir o bem-estar dos funcionários de todos os setores são feitas à empresa.